Última atualização: 2026
Estes Termos regulam o acesso e o uso do site insight-mental.org, das páginas de matrícula, do Ambiente Virtual de Aprendizagem e dos demais serviços digitais da Insight Educação e Saúde Mental.
Encarregado (DPO): Rosemeire Valeria de Araujo. E-mail para solicitações relacionadas à LGPD: contato@insight-mental.org. Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Controladora dos dados: Associação Brasileira de Psicanálise Insight, CNPJ 20.499.585/0001-43, com sede na Avenida Paulista, nº 807, 23º andar, conjunto 2315, Jardins, São Paulo – SP, CEP 01311-000.
Ao acessar o site, criar conta, realizar matrícula ou utilizar o AVA, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos, com o contrato educacional e com as políticas aplicáveis. Quem não concordar deverá interromper o uso dos serviços, sem prejuízo dos direitos relativos a uma contratação já realizada.
O usuário deve fornecer informações verdadeiras, manter os dados atualizados e proteger suas credenciais. A conta é pessoal e intransferível. O usuário deverá comunicar imediatamente qualquer uso não autorizado, suspeita de fraude ou perda de acesso. A Insight poderá solicitar verificação de identidade para proteger a conta, cumprir obrigações legais ou prevenir fraude.
Conteúdo, carga horária, professores, preço, condições de pagamento, datas, certificação e demais características constarão da página específica de cada curso. A oferta poderá ter vagas, prazos e descontos limitados. A matrícula somente será confirmada após o aceite e a confirmação do pagamento.
O usuário poderá acessar o conteúdo exclusivamente para estudo pessoal e dentro do período contratado. É permitido baixar ou imprimir materiais apenas quando a funcionalidade estiver habilitada, mantendo avisos de autoria e sem distribuição a terceiros.
É proibido compartilhar conta ou conteúdo, copiar ou gravar aulas sem autorização, tentar acessar áreas restritas, interferir na segurança, automatizar extrações, disseminar malware, praticar fraude acadêmica, violar direitos de terceiros ou utilizar os serviços para finalidade ilegal. Também é proibido publicar dados pessoais, casos clínicos identificáveis, discursos discriminatórios, ameaças, assédio ou conteúdo que viole sigilo profissional.
As marcas, textos, vídeos, layouts, materiais acadêmicos, avaliações, software e demais conteúdos pertencem à Insight, à instituição certificadora, aos docentes ou a seus respectivos titulares. O acesso não transfere direitos de propriedade intelectual. É proibido gravar, copiar, distribuir ou comercializar os conteúdos sem autorização escrita.
Os serviços podem sofrer manutenção, atualização ou interrupções temporárias. A Insight adotará medidas razoáveis para restabelecer o acesso e reduzir impactos. O suporte será prestado pelos canais e horários divulgados. O prazo de resposta poderá variar conforme a complexidade da solicitação.
O site e o AVA podem utilizar provedores de hospedagem, pagamento, comunicação, análise de desempenho e outros serviços de terceiros, sujeitos também a termos e políticas próprios. Links externos são fornecidos por conveniência e não representam responsabilidade integral pelo conteúdo ou pelas práticas desses terceiros.
O tratamento de dados pessoais observará a LGPD, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. O usuário poderá gerenciar cookies não necessários pelo banner ou centro de preferências, disponível no rodapé do site.
Nenhuma disposição exclui responsabilidade que não possa ser afastada por lei. A Insight não se responsabiliza por falhas causadas exclusivamente pelo equipamento, conexão ou ato do usuário, nem por eventos inevitáveis fora de seu controle. Quando o problema for imputável à plataforma e causar prejuízo acadêmico relevante, será oferecida solução proporcional, como restauração, reposição ou extensão de acesso.
A conta poderá ser suspensa em caso de risco de segurança, fraude, violação grave destes Termos, inadimplência nos limites legais ou determinação de autoridade, sempre que possível com aviso prévio.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Alterações relevantes serão comunicadas e não reduzirão direitos já adquiridos em contratos vigentes.
Aplica-se a legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro legalmente competente, preservado o foro do consumidor quando aplicável.
Dúvidas e solicitações: contato@insight-mental.org. Endereço: Avenida Paulista, 807, Conjunto 2315, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP 01311-000.
Consulte também a Política de Privacidade, a Política de Cookies e o Contrato Educacional, ou acesse a central jurídica.