Contrato Educacional — Insight Educação
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Pós-graduação Lato Sensu em Neuropsicanálise Clínica — modalidade online
Última atualização: {{ dataAtualizacaoDisplay }} · Versão 1.0 (minuta)

PREÂMBULO

Pelo presente instrumento eletrônico, de um lado, {{ preamboloRazaoSocial }}, nome fantasia INSIGHT EDUCAÇÃO E SAÚDE MENTAL, inscrita no CNPJ sob nº {{ preamboloCnpj }}, com sede em {{ preamboloEndereco }}, neste ato representada na forma de seus atos constitutivos, doravante denominada CONTRATADA; e, de outro lado, a pessoa identificada no formulário de matrícula e na assinatura eletrônica ao final deste instrumento, doravante denominada CONTRATANTE ou ALUNO, celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais, mediante as cláusulas seguintes.

{{ c.title }}

{{ p.text }}

{{ preamboloForo }}, {{ dataAssinaturaExtenso }}.

CONTRATADA
{{ preamboloRazaoSocial }}
CONTRATANTE / ALUNO
{{ signatureNomeDisplay }}

ASSINATURA ELETRÔNICA DO CONTRATANTE

Contrato aceito eletronicamente
Assinado por {{ signatureNomeDisplay }}, CPF {{ signatureCpfDisplay }}, em {{ signatureTimestamp }}.
Protocolo de aceite: {{ signatureProtocol }} — nos termos da Cláusula 3.2, este registro constitui manifestação válida de vontade.

Preencha seus dados para registrar o aceite eletrônico deste contrato, conforme a Cláusula 3 (Matrícula, Aceite Eletrônico e Formação do Contrato).

Preencha nome, CPF e marque a concordância para assinar.

ANEXO I — INFORMAÇÕES ACADÊMICAS E COMERCIAIS

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ANEXO II — DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA E CERTIFICAÇÃO

A. Certificado de pós-graduação Lato Sensu

Após a matrícula, o aluno deverá enviar os documentos pela plataforma ou pelo canal institucional indicado. São obrigatórios:

  • Documento de Identidade — RG ou RNE. A CNH somente será aceita quando contiver o município de nascimento e for admitida pela instituição certificadora.
  • CPF, caso o número não conste de forma válida no documento de identidade.
  • Comprovante de residência atualizado.
  • Foto 3×4 recente, em arquivo legível.
  • Diploma de graduação ou declaração de conclusão com a data da colação de grau.

B. Diploma de graduação estrangeiro

O diploma estrangeiro deverá atender às exigências da instituição certificadora e da legislação aplicável. Poderão ser exigidos apostilamento de Haia, tradução juramentada e reconhecimento ou revalidação por instituição brasileira competente.

C. Certificado de curso livre

Para a modalidade de curso livre, deverão ser enviados, no mínimo, CPF e comprovante de endereço, além de documento de identificação quando solicitado para validação cadastral e emissão do certificado. A matrícula como pós-graduação somente será validada após a comprovação da conclusão de curso superior reconhecido.

D. Regras de envio e validação

  • Os arquivos devem estar completos, legíveis, sem cortes e dentro do prazo informado.
  • A instituição poderá solicitar documento complementar, nova digitalização ou conferência de autenticidade.
  • A apresentação de documento falso poderá causar cancelamento da matrícula e comunicação às autoridades competentes.
  • A conclusão acadêmica não gera emissão automática do certificado enquanto houver pendência documental, acadêmica, administrativa ou financeira.

Consulte também a página completa de Matrícula e Documentação.